O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda aplicáveis ao site e aos serviços prestados pela Orgonite Mística.
A loja física e digital "Orgonite Mística" é explorada comercialmente por Vera Videira (Empresária em Nome Individual), NIF 232244332, com sede física na Rua da Trindade, nº 20A, 5400-554 Chaves, Portugal.
Os preços são comunicados diretamente ao cliente mediante pedido de disponibilidade e orçamento. As modalidades de pagamento aceites serão acordadas no momento da adjudicação da encomenda (ex: MBWay, Transferência Bancária ou Numerário em Loja Física).
Realizamos envios nacionais e internacionais. Para Portugal Continental, oferecemos os portes de envio em compras superiores a 50€. Em compras inferiores a este valor, o custo de envio é de 4,95€. Os envios para as Ilhas (Açores e Madeira) e restantes localidades no estrangeiro são feitos sob consulta. Os prazos de entrega serão comunicados no ato da encomenda, podendo variar caso se trate de uma Orgonite personalizada que requeira tempo de secagem, cura e produção manual.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à devolução da sua encomenda (se efetuada à distância), sem necessidade de justificação, desde que os produtos se encontrem em perfeito estado e na embalagem original.
Exceção Legal: O Direito de Livre Resolução não se aplica a produtos fabricados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados (ex: Orgonites criadas à medida, com intenções e elementos escolhidos especificamente pelo cliente).
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente. Sugerimos o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, ou a entidade referente ao seu domicílio.
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).